Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isenção por Imposto Derivado do a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio de Laudo Mé especialmentedico Pericial, qual a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará o salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes de 60 órgãos ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lélio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 por novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isenção por Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
O convénio foi resultado de mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não remunerará adicional a professora p ...
No ranking Brasileiro por desempenho, os destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Trabalho do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), São Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliaçãeste do corregedor-geral, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relação ao controle por prazos". O ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, saiba como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz do Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos para este Tribunal, este ministro elencou a necessidade de reduçãeste do prazo entre o ajuizamento da proceder e a realização da primeira audiência e do diminuiçãeste do estoque do processos em fase por execução e pendentes do juÃzo de admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes de uniformização por jurisprudência, de providenciar o cadastramento por peritos e de aperfeiçoar a gestão por metas e o lançamento do dados pelo e-Gestão. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e o compromisso por magistrados e servidores da 15ª Regiãeste usando a prestaçãeste jurisdicional de qualidade. "A despeito do dfoificit por 43% pelo quadro de servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Produção brasileira, é notável o esforço da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em qual se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criaçãeste por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial Destes devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações de policiais militares com provável excludente de ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do este tema. Este alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente geral comete clique para fonte assfoidio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Manejorefregatráfego realizou correiçãeste ordinária na semanada passada. O correged ... DECISÃO: Crime de contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
O processo foi redistribuÃdo a turma persa da que havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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